Pasta Leis Esporte e Lazer

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pdf EDITAL DE CADASTRAMENTO DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA Nº 001/2018

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Edital de Cadastramento Nº001-2018 Esporte.pdf

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ.

pdf LEI MUNICIPAL N° 273/2007

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LEI MUNICIPAL 273 de 2007..pdf

Dispõe sobre a concessão de incentivos ao esporte amador no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências".

pdf LEI MUNICIPAL N° 371/2010.

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LEI MUNICIPAL 371-2010..pdf

"Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Alto Caparaó e dá outras providências".